2022
2021
- CONTRATO-001-2021
- CONTRATO-002-2021
- DISPENSA de LICITAÇÂO Nº 003/2021
- Extrato de Contrato Nº 009/2021
- Extrato de Contrato Nº 010/2021
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2021 – IPREVMIMOSO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2021 – IPREVMIMOSO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2021 – IPREVMIMOSO
- Extrato de Contrato Nº 012/2021
- Extrato de Contrato Nº 013/2021
- Torna nula a publicação do dia 07/10/2021 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021)
- CONTRATO DO IPREVMIMOSO COM A CONSIGNET
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE CONSIGNET
- Extrato de Contrato Nº 011/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos em fls. 21-23, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO: 086/2021.
NOME DO CREDOR: CARLOS LOPES QUEIROZ 14563759708 ME.
CNPJ: 24.234.521/0001-71.
ENDEREÇO: Rodovia Sebastião Tâmara, s/nº, Sede, Mimoso do Sul – ES. CEP: 29.400-000.
OBJETO: Ar Condicionado; tipo janela 12.000 btu’s; compressor rotativo; controle de funções mecânico: permite selecionar a velocidade do ar e temperatura; palhetas móveis; filtro de proteção ativa; gabinete e chassi galvanizadas; certificado de menor consumo de energia; tensão de alimentação: sistema bivolt (110v/220v); automático de tensão; frequência de alimentação: 60hz; deve seguir norma ABNT NBR 14136:2002; acessórios: fornecimento de todos os cabos, conectores, acessórios indispensáveis ao funcionamentos solicitado. Garantia mínima de 12 meses contra defeito de fabricação.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato contratual na Imprensa Oficial do Município.
RECURSO FINANCEIRO: 170 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0912200063.047 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL – 44905200000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FICHA: 001 – FONTE: 14300000000.
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Mimoso do Sul-ES, 30 de Abril de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IPREVMIMOSO
Portaria nº 205/2021, de 22.04.2021
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. |
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos do Processo nº 116/2021, em fls. 25-27, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO:116/2021.
| NOME DO CREDOR | CNPJ | ENDEREÇO |
| ADEMILSO LUIZ RANGEL 083170317-21 | 22.603.053/0001-30 | Avenida Agenor Caldas, nº 172, Apto. 202. Bairro: Imbetiba. Macaé-RJ. CEP: 27.913-300. |
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e orientação técnica em sistema informatizado de concessão de benefício, contemplando as funcionalidades de: acompanhamento na execução das informações cadastrais de tempo de serviço e contribuições mensais dos servidores ativos com processo de aposentadorias, simulação dos benefícios e análise dos relatórios (memória de cálculo, prévia do benefício, resumo da simulação). Bem como, acompanhar nas configurações do e-social para envio da primeira remessa e no fechamento das informações anuais de DIRF e RAIS do ano de 2021 do IPREVMIMOSO.
RECURSO FINANCEIRO: 170-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0927200062.111-MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO – 33903900000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA – FICHA: 0000012 – FONTE: 14300000000.
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais).
Mimoso do Sul – ES, 30 de Junho de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
Diretora Financeira e Administrativa
Portaria nº 205/2021
IPREVMIMOSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2021 (IPREVMIMOSO). |
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIMOSO DO SUL – ES.
CONTRATADO: ADEMILSO LUIZ RANGEL 083170317-21.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e orientação técnica em sistema informatizado de concessão de benefício, contemplando as funcionalidades de: acompanhamento na execução das informações cadastrais de tempo de serviço e contribuições mensais dos servidores ativos com processo de aposentadorias, simulação dos benefícios e análise dos relatórios (memória de cálculo, prévia do benefício, resumo da simulação). Bem como, acompanhar nas configurações do e-social para envio da primeira remessa e no fechamento das informações anuais de DIRF e RAIS do ano de 2021 do IPREVMIMOSO.
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 170 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0927200062.111 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO – 33903900000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA – FICHA: 0000012 – FONTE: 14300000000 – RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
PROCESSO Nº 0116/2021.
| IPREVMIMOSO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 – NULIDADE |
O Diretor Presidente do Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul (IPREVMIMOSO) em conjunto com a Diretora Financeira e Administrativa desta mesma Autarquia Municipal, mediante as atribuições legais conferidas pelas Leis nºs. 1.572/2005 e 1.573/2005, declaram NULA a Dispensa de Licitação nº 005/2021, do Processo Administrativo nº 125/2021, publicada no Diário Oficial do Município em data de 02/08/2021, amparados e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos do Processo nº 125/2021, em fls. 36-38. Cujo Objeto refere-se à contratação de empresa prestadora de serviços para realização de montagens de processos para realização de Compensação Previdenciária e Financeira, com levantamento de valores atuais e anteriores, para fins de recebimento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, por meio do sistema informatizado denominado COMPREV.
Mimoso do Sul – ES, 04 de Agosto de 2021.
ANGELO CERGIO RODRIGUES REIS ALINNE SIQUEIRA FARIAS
Diretor Presidente do IPREVMIMOSO Diretora Financeira e Administrativa
Mimoso do Sul – ES Mimoso do Sul – ES
Portaria nº 013/2017 Portaria nº 205/2021
IPREVMIMOSO IPREVMIMOSO
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 – IPREVMIMOSO. |
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos do Processo nº 130/2021, em fls. 50-53, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO: 130/2021.
| NOME DO CREDOR | CNPJ | ENDEREÇO |
| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | nº 39.781.752/0001-72 | Av.: Koehler, nº 238, PAVIMENTO 3, Centro, Domingos Martins-ES. CEP: 29.260-000. |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso dos aplicativos de Gestão Pública Intregrados: Implantação, Treinamento, Manutenção, Suporte de Sistema Informatizado Integrado de Almoxarifado e de Sistema Informatizado Integrado de Controle de Bens Patrimoniais, com acesso simultâneo de usuários e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos, Sistema de Gestão C., para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul (IPREVMIMOSO) pelo período de 12 (doze) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 12 (doze) meses, contada da data de assinatura do contrato.
RECURSO FINANCEIRO: 170 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0927200062.111 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO – 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FICHA: 0000012 – FONTE DE RECURSO: 14300000000 – RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais).
Mimoso do Sul – ES, 01 de Outubro de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
Diretora Financeira e Administrativa
Portaria nº 205/2021
IPREVMIMOSO
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 – IPREVMIMOSO. |
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos do Processo nº 134/2021, em fls. 18-21, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO: 134/2021.
| NOME DO CREDOR | CNPJ | ENDEREÇO |
| R BEMFICA JUNIOR ME | nº 25.103.302/0001-16 | Av.: Rio Branco, nº 145, Apto. 303, BL 7, QD. B, LT. ÁREA, Bairro: PANORAMA PARQUE, Goiânia – GO. CEP: 74.565-019. |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços para realização de diagnóstico para futura realização de Compensação Previdenciária e Financeira, entre Regimes de Previdência.
RECURSO FINANCEIRO: 170 — INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 170001.0927200062.111 — MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO — ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA — FICHA: 0000012 — FONTE DE RECURSO: 14300000000— RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 04 (quatro) meses, contados da data da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Mimoso do Sul – ES, 01 de Outubro de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
Diretora Financeira e Administrativa
Portaria nº 205/2021
IPREVMIMOSO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2020. |
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIMOSO DO SUL – ES.
CONTRATADA: SOLUÇÃO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIMOSO DO SUL/ES, com a incumbência de acompanhar e alimentar o sistema contábil para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), bem como, serviços de apoio e suporte técnico para encerramento de exercício de 2020 e 2021, e execução de fechamento de Balanço de Exercício de 2020 e 2021 das 3 (três) Unidades Gestoras com a execução de rotinas para o correto encerramento de saldos contábeis do exercício de 2020 e 2021; conciliação de saldos do almoxarifado; saldos de bens patrimoniais e saldos financeiros; conciliação dos saldos das contas contábeis relativas às retenções na fonte e consignações.
VALOR GLOBAL: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 170 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0927200062.111 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO – 33903900000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA – FICHA: 0000012 – FONTE: 14300000000 – RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONVITE Nº 001/2020.
PROCESSO Nº 030/2020.
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. |
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos em fls. 18-21, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO: 070/2021.
| NOME DO CREDOR | CNPJ | ENDEREÇO |
| REGIANE LOPES TRINTIM 10090658744 | 36.755.022/0001-09 | Praça Coronel Joaquim Paiva Gonçalves, nº 20, Loja, Centro – Mimoso do Sul/ES – 29.400-000. |
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (Expediente/Papelaria), conforme descrição contida no quadro sinóptico abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR |
| 1 | Caixa para arquivo, em material plástico super-resistente, com poliondas, apresentando especificações nas laterais para arquivo, medindo 36 cm de comprimento x 25 cm de altura por 13,3 de largura na cor cinza, apresentando garantia de qualidade. Referência de qualidade: Polibrás ou similar em qualidade. | U N | 20 | R$119,80 |
| 2 | Caneta marca texto com ponta de fibra chanfrada indeformável, tampa anti-asfixiante, para aplicação em originais, xérox esferográfica e impressos em geral, com glicol, corante orgânico na cor amarela, aproximadamente 12cm super-fluorescente – maior destaque, de boa qualidade, maior durabilidade, 2 medidas de traço: 1,0mm para sublinhar e 4,0 mm para destacar e com garantia mínima de 12 meses. Com selo de qualidade INMETRO. Caixa com 12 unidades. | CX | 02 | R$46,00 |
| 3 | Clips 2/0 niquelado ou cromado, de boa qualidade, resistente, produzido com arame de aço com tratamento antiferrugem em caixa contendo 100 unidades. Validade indeterminada. | CX | 10 | R$24,90 |
| 4 | Clips 3/0 niquelado ou cromado, de boa qualidade, resistente, produzido com arame de aço com tratamento antiferrugem em caixa contendo 100 unidades. Validade indeterminada. | CX | 10 | R$24,90 |
| 5 | Colchete em aço antiferrugem, n.° 10, caixa com 72 unidades. | CX | 02 | R$16,60 |
| 6 | Colchete em aço antiferrugem, n.° 13, caixa com 72 unidades. | CX | 02 | R$25,80 |
| 7 | Corretivo líquido, composição: atóxico, base água, hidrocarbonetos com secagem ultra-rápida, indicação de uso: escrita caneta esferográfica, desenhos, fax, copias e impressos, conteúdo: 18 ml, unidade de fornecimento: caixa 12 unidades. | CX | 01 | R$18,00 |
| 8 | Fita adesiva transparente para fechamento de embalagens em papel, papelão e plásticas, não mela com o passar do tempo. Dorso de polipropileno com adesivo medindo 48 mm x 50 m, acondicionadas em pacotes com 05 unidades, com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega. Referência de qualidade: Scotch/3M ou similar em qualidade. | PCT | 01 | R$19,95 |
| 09 | Pasta registrador A-Z, material: papel cartão, revestimento: papel monolúcido, espessura da capa: 1,7 mm, lombo: 60 mm, largura: 280 mm, altura: 345 mm, cor: preta, quantidade argola guia: 2 argolas, formato guia: d, diâmetro: 30 mm, compressor: com compressor metal, sistema travamento: alavanca, acabamento: niquelado, unidade de fornecimento: caixa com 20 unidades. | CX | 01 | R$49,90 |
| 10 | Calculadora Eletrônica; números dígitos 12U, tipo mesa (4 operações basícas),fonte alimentação solar/bateria, características adicionais visor de cristal líquido, sistema cálculo Binario 03 unidades. | UN | 03 | R$59,97 |
| 11 | Cola Bastão; estearato de só D, cor branca, aplicação papel, madeira e tecido (Tipo Bastão) 20g Caixa com 06 unidades. | CX | 01 | R$22,00 |
| 12 | Pasta Transparente, plásticos de polipropipoleno textorizados; visor com classificados de títulos na lateral, dimensões aproximadas de 340x240mm; caixa com 12 unidades. | CX | 01 | R$48,00 |
| 13 | Livro de Ponto, 100 folhas; papel auxiliar na organização de emprensas, institutos; largura 400comx300cm. 01 unidade. | UN | 01 | R$24,99 |
| 14 | Pasta Suspensa; em cartão marmorizado (350g/m2), para arquivo de papéis dimensões 361x240mmm. Caixa com 12 unidades. | CX | 03 | R$300,00 |
| 15 | Etiquetas adesivas; branca multiuso 18x37mm, q1837, pi,a pacote com 50 unidades. | UN | 01 | R$7,98 |
| 16 | Pasta Grossa com elástico, plástica escolar, 55 mm, dimensões 30,5cm, altura 5cm, comprimento 34cm pacote com 12 unidades. | UN | 02 | R$1,20 |
RECURSO FINANCEIRO: 170 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0927200062.111 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREV MIMOSO DO SUL. ELEMENTO DE DESPESA: 33903000000 – Material de Consumo – FICHA: 0000008 – FONTE DE RECURSO: 14300000000.
VALOR GLOBAL: R$ 809,99 (Oitocentos e nove reais e noventa e nove centavos).
Mimoso do Sul- ES, 24 de maio de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IPREVMIMOSO
Portaria nº 205/2021, de 22.04.2021
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021. |
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos do Processo nº 116/2021, em fls. 25-27, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO:116/2021.
| NOME DO CREDOR | CNPJ | ENDEREÇO |
| ADEMILSO LUIZ RANGEL 083170317-21 | 22.603.053/0001-30 | Avenida Agenor Caldas, nº 172, Apto. 202. Bairro: Imbetiba. Macaé-RJ. CEP: 27.913-300. |
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e orientação técnica em sistema informatizado de concessão de benefício, contemplando as funcionalidades de: acompanhamento na execução das informações cadastrais de tempo de serviço e contribuições mensais dos servidores ativos com processo de aposentadorias, simulação dos benefícios e análise dos relatórios (memória de cálculo, prévia do benefício, resumo da simulação). Bem como, acompanhar nas configurações do e-social para envio da primeira remessa e no fechamento das informações anuais de DIRF e RAIS do ano de 2021 do IPREVMIMOSO.
RECURSO FINANCEIRO: 170-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001-INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0927200062.111-MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO – 33903900000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA – FICHA: 0000012 – FONTE: 14300000000.
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais).
Mimoso do Sul – ES, 30 de Junho de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
Diretora Financeira e Administrativa
Portaria nº 205/2021
IPREVMIMOSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2021 (IPREVMIMOSO). |
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIMOSO DO SUL – ES.
CONTRATADO: ADEMILSO LUIZ RANGEL 083170317-21.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e orientação técnica em sistema informatizado de concessão de benefício, contemplando as funcionalidades de: acompanhamento na execução das informações cadastrais de tempo de serviço e contribuições mensais dos servidores ativos com processo de aposentadorias, simulação dos benefícios e análise dos relatórios (memória de cálculo, prévia do benefício, resumo da simulação). Bem como, acompanhar nas configurações do e-social para envio da primeira remessa e no fechamento das informações anuais de DIRF e RAIS do ano de 2021 do IPREVMIMOSO.
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 170 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0927200062.111 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO – 33903900000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA – FICHA: 0000012 – FONTE: 14300000000 – RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
PROCESSO Nº 0116/2021.
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021. |
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos do Processo nº 118/2021, em fls. 31-33, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO: 118/2021.
| NOME DO CREDOR | CNPJ | ENDEREÇO |
| BACKUP 2 INFORMÁTICA LTDA-ME | nº 12.253.230/0001-41 | Rua: Espírito Santo, nº 135, Loja 01, Bairro: Centro, Mimoso do Sul – ES. CEP: 29.400-000 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer Equipamentos de Informática visando atender ao setor de Recursos Humanos do IPREVMIMOSO. Visando a aquisição de 01 (um) microcomputador com a seguinte descrição: Processador: No mínimo 4 (quatro) núcleos. Possuir memória cache de 6Mb ou superior; Memória Principal DDR 4 2.400 MHz ou superior; 08 (oito) Gb dual Chanel; Placa mãe: Possuir no mínimo 7 (sete) portas USB; Possuir no mínimo 1 (uma) porta USB 3.1; Possuir no mínimo 1(um) slot padrão M.2 (2230) para modulo wifi e 1(um) slot padrão M3 (2280) para disco rígido SSD; Unidade de Disco Rígido: Disco Solido SSD padrão satã ou M.2 com capacidade de armazenamento de no mínimo 240GB; Velocidade de leitura sequencial de no mínimo 500 MB/s e de escrita sequencial de no mínimo 4000 MB/s. Rede: Rede integrada 10/100/1000 Mbps, conector Rj 45. Controladora de vídeo: Suporte a resolução mínima de 1920×1080 @Gz; Controladora de vídeo integrada ao processador com capacidade de 2Gb de memoria; Possuir 2 conectores de vídeo 1 HDMI e 1 VGA. Controladora de áudio: Controladora de áudio integrado a placa mãe. Alto falante integrado ao gabinete. Conectores frontais para headphone e microfone. Gabinete: Deve permitir a abertura do gabinete de forma simples sem utilização de ferramentas; Fonte de alimentação externa ao gabinete com tensão de entrada de 110/220 VAc; O gabinete deve permitir a utilização da posição horizontal e vertical. Teclado: Teclado padrão ABNT-2 com conector USB; Ser da mesma cor do equipamento ofertado; Cabo com no mínimo 1,5 m. Mouse Ótico: Mouse ótico com conector USB; Ser da mesma cor do equipamento; 3 botões (sendo 1 para rolagem “scroll”). Sistema Operacional: Acompanhar licença Microsoft Windows 10 pro 64 bits em português do Brasil; O sistema operacional deve estar pré- instalado bem como todos os drives de dispositivos internos necessários para seu funcionamento. Monitor: Monitor de vídeo com tela LCD led Widescreen (16:9) de no minimo 21,5 polegadas; Resolução gráfica suportada de 1920×1080 @60Hz; Possuir um conector analógico padrão VGA e um conector DisplayPort ou HDMI. Garantia: Garantia mínima de 12 meses para todos os equipamentos.
RECURSO FINANCEIRO: 170 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0927200062.111 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO – 44905200000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FICHA: 018 – FONTE: 14300000000.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.887,00 (Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais).
Mimoso do Sul – ES, 29 de Julho de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
Diretora Financeira e Administrativa
Portaria nº 205/2021
IPREVMIMOSO
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 – IPREVMIMOSO |
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos do Processo nº 125/2021, em fls. 19-21, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO: 125/2021.
| NOME DO CREDOR | CNPJ | ENDEREÇO |
| R BEMFICA JUNIOR-ME | nº 25.103.302/0001-16 | Av.: Rio Branco, nº 145, AP. 303, BL 7, QD. B, LT. AREA, Bairro: Panorama Parque. Goiânia-GO. CEP: 74.565-019. |
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para realização de montagens de processos para realização de Compensação Previdenciária e Financeira, com levantamento de valores atuais e anteriores, para fins de recebimento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, por meio do sistema informatizado denominado COMPREV.
RECURSO FINANCEIRO: 170 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0927200062.111 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO – 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FICHA: 12 – FONTE: 14300000000.
VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais).
Mimoso do Sul – ES, 30 de Julho de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
Diretora Financeira e Administrativa
Portaria nº 205/2021
IPREVMIMOSO
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 – IPREVMIMOSO. |
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos do Processo nº 130/2021, em fls. 50-53, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO: 130/2021.
| NOME DO CREDOR | CNPJ | ENDEREÇO |
| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | nº 39.781.752/0001-72 | Av.: Koehler, nº 238, PAVIMENTO 3, Centro, Domingos Martins-ES. CEP: 29.260-000. |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso dos aplicativos de Gestão Pública Intregrados: Implantação, Treinamento, Manutenção, Suporte de Sistema Informatizado Integrado de Almoxarifado e de Sistema Informatizado Integrado de Controle de Bens Patrimoniais, com acesso simultâneo de usuários e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos, Sistema de Gestão C., para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul (IPREVMIMOSO) pelo período de 12 (doze) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 12 (doze) meses, contada da data de assinatura do contrato.
RECURSO FINANCEIRO: 170 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0927200062.111 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO – 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FICHA: 0000012 – FONTE DE RECURSO: 14300000000 – RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais).
Mimoso do Sul – ES, 01 de Outubro de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
Diretora Financeira e Administrativa
Portaria nº 205/2021
IPREVMIMOSO
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 – IPREVMIMOSO. |
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos do Processo nº 134/2021, em fls. 18-21, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO: 134/2021.
| NOME DO CREDOR | CNPJ | ENDEREÇO |
| R BEMFICA JUNIOR ME | nº 25.103.302/0001-16 | Av.: Rio Branco, nº 145, Apto. 303, BL 7, QD. B, LT. ÁREA, Bairro: PANORAMA PARQUE, Goiânia – GO. CEP: 74.565-019. |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços para realização de diagnóstico para futura realização de Compensação Previdenciária e Financeira, entre Regimes de Previdência.
RECURSO FINANCEIRO: 170 — INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 170001.0927200062.111 — MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO — ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA — FICHA: 0000012 — FONTE DE RECURSO: 14300000000— RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 04 (quatro) meses, contados da data da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Mimoso do Sul – ES, 01 de Outubro de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
Diretora Financeira e Administrativa
Portaria nº 205/2021
IPREVMIMOSO
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 – IPREVMIMOSO |
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos do Processo nº 141/2021, em fls. 25-28, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO: 141/2021.
| NOME DO CREDOR | CNPJ | ENDEREÇO |
| FABRICIANO MUNIZ MONGIN 11413284701 | nº 30.755.461/0001-35 | Rua: Siqueira Campos, s/nº, Bairro: Centro, Mimoso do Sul – ES. CEP: 29.400-000 |
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviço de gestão de almoxarifado e patrimônio visando a orientação e manutenção atualizada dos bens de consumo e permanentes, nos termos previsto no contrato e especificado na descrição detalhada: Consultoria na elaboração do Diagnóstico inicial da situação conforme apresentação dos anexos de prestação de contas anual referente ao exercício de 2021 a ser encaminhada ao TCE-ES no próximo exercício, balancetes contábeis, relatórios de liquidação, notas fiscais e demais documentos pertinentes; Orientação para controlar todas as etapas referentes aos itens de consumo (almoxarifado); Consultoria no controle de bens permanentes adquiridos pelo órgão no exercício de 2021, com emissão de Termos de Referências, Responsabilidade e Doação; Consultoria na Verificação de possíveis casos de necessidade de desincorporações/baixas de bens (ex: bens de consumo classificados indevidamente, bens sucateados, bens extraviados, etc); Consultoria na Verificação das classificações contábeis dos bens permanentes no inventário físico de acordo com o plano de contas aplicável; Consultoria, acompanhamento e orientação na execução de inventário de bens existentes que pertencem ao Instituto estabelecendo sua localização, fixação de etiquetas e classificação do estado do bem; Visita in loco ao setor de almoxarifado e patrimônio, visando orientação dos servidores nas dúvidas apresentadas; Orientação aos Departamentos/Setores quanto à prestação de contas mensal a ser encaminhada à Contabilidade.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 04 (quatro) meses, contada a partir da assinatura do contrato.
RECURSO FINANCEIRO: 170 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL – 170001.0927200062.111 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO – 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FICHA: 000012 – FONTE: 14300000000.
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais).
Mimoso do Sul – ES, 01 Outubro de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
Diretora Financeira e Administrativa
Portaria nº 205/2021
IPREVMIMOSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2021 (IPREVMIMOSO). |
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIMOSO DO SUL – ES.
CONTRATADO: R BEMFICA JUNIOR ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços para realização de diagnóstico para futura realização de Compensação Previdenciária e Financeira, entre regimes de Previdência.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
VIGÊNCIA: De 04 (quatro) meses, contada da data de assinatura do contrato, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 170 — INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 170001.0927200062.111 — MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO — ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA — FICHA: 0000012 — FONTE DE RECURSO: 14300000000— RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2021 (IPREVMIMOSO). |
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIMOSO DO SUL – ES.
CONTRATADO: FABRICIANO MUNIZ MONGIN 11413284701.
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviço de gestão de almoxarifado e patrimônio visando a orientação e manutenção atualizada dos bens de consumo e permanentes.
VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais).
VIGÊNCIA: De de 04 (quatro) meses, contada da data de assinatura do contrato, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 170 — INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 170001.0927200062.111 — MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO — ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA — FICHA: 0000012 — FONTE DE RECURSO: 14300000000— RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2021.
| Torna nula a publicação do dia 07/10/2021 neste site de transparência (http://iprevmimoso.es.gov.br/contratos) e passa a viger a seguinte, referente à Dispensa de Licitação nº 006/2021. Processo nº 130/2021 do IPREVMIMOSO. |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 – IPREVMIMOSO. |
É Dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico da lavra da Drª. Dayana de Souza Xavier – Procuradora Geral do Município, acostado aos autos do Processo nº 130/2021, em fls. 50-53, exarado em data de 30.09.2021, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
N° DO PROCESSO: 130/2021.
| NOME DO CREDOR | CNPJ | ENDEREÇO |
| EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Av.: Koehler, nº 238, PAVIMENTO 3, Centro, Domingos Martins-ES. CEP: 29.260-000. |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso dos aplicativos de Gestão Pública Integrados: Implantação, Treinamento, Manutenção e Suporte de Sistema Informatizado Integrado de Almoxarifado e de Sistema Informatizado Integrado de Controle de Bens Patrimoniais, com acesso simultâneo de usuários e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos, para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul-ES (IPREVMIMOSO), pelo período de 03 (três) meses.
RECURSO FINANCEIRO: 170 — INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 170001.0927200062.111 — MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO — ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA — FICHA: 0000012 — FONTE DE RECURSO: 14300000000— RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
VIGÊNCIA: de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) .
Mimoso do Sul – ES, 01 de Outubro de 2021.
ALINNE SIQUEIRA FARIAS
Diretora Financeira e Administrativa
Portaria nº 205/2021
IPREVMIMOSO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
PARTES: Os Institutos de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul – Fundo Financeiro e Fundo Previdenciário e a Consignet Sistemas Ltda.
OBJETO: A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, aos Institutos de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul – Fundo Financeiro e Fundo Previdenciário, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet.
PRAZO: Inicia-se a partir de sua assinatura e possui prazo de 5 (Cinco) anos, a contar a partir da data da efetiva implantação do CONSIGNET.
DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2021.
FORO: Comarca de Mimoso do Sul, estado do Espírito Santo.
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2021 (IPREVMIMOSO). |
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIMOSO DO SUL – ES.
CONTRATADO: EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso dos aplicativos de Gestão Pública Integrados: Implantação, Treinamento, Manutenção e Suporte de Sistema Informatizado Integrado de Almoxarifado e de Sistema Informatizado Integrado de Controle de Bens Patrimoniais, com acesso simultâneo de usuários e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos, para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Mimoso do Sul-ES (IPREVMIMOSO).
VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: De 03 (três) meses, contados da data da assinatura do contrato.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 170 — INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 001 – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIMOSO DO SUL — 170001.0927200062.111 — MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPREVMIMOSO — ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA — FICHA: 0000012 — FONTE DE RECURSO: 14300000000— RECURSOS DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2021.